Como será a migração ?
- Modal Assessoria
- 24 de jul. de 2024
- 1 min de leitura
A migração para a DUIMP foi dividida em 3 fases, via de transporte, anuentes e fundamentos legais, distribuídos por trimestre.
✅ Primeira fase (outubro a dezembro de 2024): com foco nas operações do modal marítimo;
✅ Segunda fase (janeiro a junho de 2025): com foco nas operações do modal aéreo;
✅ Terceira fase (julho a dezembro de 2025): com foco nas operações do modal terrestre.
As operações acima indicam obrigatoriedade de registro pela DUIMP, desativando a Declaração de Importação (DI) para tais operações, por exemplo: de outubro a dezembro de 2024, uma importação marítima sem anuência, por RECOF, REPETRO e no processo de Admissão Temporária, não poderão mais utilizar a DI. Para operações combinadas no mesmo embarque, a empresa deve considerar a operação mais restritiva para decidir entre usar o Siscomex DI ou DUIMP. Além disso, importadores com habilitação
limitada serão incluídos na última fase de implantação.
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